DETALHES, FICçãO E ESTABILIDADE DA GESTANTE NO TRABALHO

Magistrado entendeu que garantia provisória às gravidas não é salvo-conduto para atos lesivos pelo trabalho. “A proteção à maternidade e ao nascituro nãeste É possibilitado a ser mitigada pela essencia do vínculo empregatício, mesmo que ele permanente ou temporário.” Nesse período a mãe estará dentro do período por estabilidad